TJCE — 30006097220238060101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce78fbf95ccbe4391d2c079c76a466a1a9997a4892102781b059029a014168d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2024-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-25T16:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-27T16:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-13T10:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-14T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-16T21:39:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2024-07-26T04:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-12T15:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-16T21:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-27T10:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-21T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-23T11:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-11-24T10:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-27T12:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-14T13:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T14:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-08T07:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-05-12T15:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-06T11:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-12-05T14:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-28T10:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-04-15T16:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-21T10:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-02T21:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-28T17:46:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-21T10:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-28T16:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-17T18:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-27T10:40:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-22T12:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-05T17:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-24T10:40:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-09T15:17:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-11-24T10:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02T15:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-12T11:14:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-06T12:02:34.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-12-19T14:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-05T17:23:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-14T13:36:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
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- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 50326807420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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