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TRE-AP — 06001837420246030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fd07c90fce9bf7c542735fec65c97723850a72869b749fb49eed27e12b03f0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17: Publicação (TPU 92)
2025-03-16: Petição (TPU 85)
2025-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T19:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T16:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-07T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-08T02:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-19T15:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-19T15:26:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-22T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-02-20T11:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-21T12:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-28T11:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-14T09:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-14T09:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-16T18:11:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-17T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-21T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-03-26T10:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-12T19:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-13T17:19:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-06T00:15:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-06T14:48:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-11-06T14:48:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-19T15:27:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2025-01-15T09:42:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000343720236050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL

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