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TSE — 00000402220166070000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e404cf0c57e9c8b076067f5ed7f760dedf5029a8a36af1a09a3303882cfd531

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Remessa (TPU 123)
2026-09-01: Recebimento (TPU 132)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-09-01: Remessa (TPU 123)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-06T15:33:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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  }
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2026-02-20T15:52:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "82602",
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2026-02-20T16:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2026-02-20T16:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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2026-02-26T14:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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2026-02-26T14:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2026-02-26T14:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-04-14T18:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T01:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2026-04-15T01:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-06T18:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-06T18:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2026-05-06T18:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
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  }
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2026-05-06T18:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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2026-05-11T14:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
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2026-05-11T14:51:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2026-05-11T15:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
}

2026-05-11T15:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
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  }
}

2026-06-11T14:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    "nome": "GABINETE STJ1"
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2026-06-18T18:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-06-18T18:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-08-26T08:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-08-26T08:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-08-26T08:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-08-26T13:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-09-01T08:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-09-01T08:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-09-02T19:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-02-26T19:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-27T00:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-05-06T22:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-05-06T22:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-05-07T00:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-05-07T00:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-06-18T18:54:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-06-18T19:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-06-19T01:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-08-26T19:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-08-27T00:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-09-01T00:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 00002604920156000000 — Cumprimento de sentença · 2015-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF1
TSE — 00003040520146000000 — Cumprimento de sentença · 2014-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF1
TRE-RS — 00000109020166210066 — Cumprimento de sentença · 2016-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 00001186420136090000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
TRE-RN — 00000617420126200000 — Cumprimento de sentença · 2012-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-SP — 00007678420156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GAB03
TRE-RN — 00000654820116200000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-BA — 06000458820246050155 — Cumprimento de sentença · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada