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TRE-BA — 00000977020196050168

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66374bf48f6403775b8353fee60d6990cfb7618581e351cfc1c6d82e338690e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2019-09-05T14:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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2019-09-20T08:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-03T15:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-10-18T12:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-18T12:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-10-30T09:59:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2019-11-28T09:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2019-12-05T14:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-02T20:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T04:44:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-03-19T08:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-20T17:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T18:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "30640",
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2019-12-05T15:00:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2020-05-11T20:55:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2019-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
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  }
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2019-11-14T11:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-11-22T12:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30640",
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  }
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2019-12-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
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2019-12-05T14:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-12-05T15:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
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  }
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2020-02-29T09:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-03-02T20:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30640",
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  }
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2020-03-25T14:02:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-20T17:55:53.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T18:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T18:06:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-20T18:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-05-28T08:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
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  }
}

2020-05-28T08:09:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-17T18:00:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T18:00:42.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T16:33:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-21T16:33:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T16:33:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

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