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TRE-RN — 06000061620206200058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cba5b94b16bf0ae58d11cbdafb3e29a7035bb040f9a4b0a1ba4a299f00203c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24: Definitivo (TPU 246)
2020-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24: Documento (TPU 581)
2020-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02: Petição (TPU 85)
2020-10-30: Publicação (TPU 92)
2020-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-14T11:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T12:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T10:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T11:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43781",
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2020-03-09T09:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T10:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-09T10:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-28T09:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-02T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-05-02T00:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-11T17:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T17:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T09:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
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2020-06-23T15:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-13T09:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T02:40:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-18T02:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
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2020-08-20T09:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43781",
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2020-09-24T11:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-29T17:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-10-29T17:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-10-29T17:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-10-30T02:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
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  }
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```

2020-10-30T02:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-06T02:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-11-06T02:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-11-06T02:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-06T02:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-13T02:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
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2020-11-24T10:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-02-14T11:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T11:12:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-28T16:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-01T06:54:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-29T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-29T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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2020-10-29T18:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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2020-10-29T18:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-02T10:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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2020-11-24T10:57:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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