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TJSC — 03057086620158240008

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25d412623181c0be9012b4abb499879a25dd4ce279532fbd6a63880be6f9d6e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-05: Petição (TPU 85)
2021-04-05: Petição (TPU 85)
2021-03-29: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-23: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-23: Petição (TPU 85)
2021-03-22: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-03-22: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-22: Petição (TPU 85)
2021-03-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Assistência Judiciária Gratuita | Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-21T13:11:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-04-05T14:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-04-05T14:30:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-23T09:00:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-03-22T17:25:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T18:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5739",
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2021-03-19T18:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "5739",
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2021-03-19T16:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-02-03T13:52:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-07T01:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-06-21T08:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2019-07-28T21:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5739",
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  }
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2019-05-24T18:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2019-05-18T06:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2019-05-08T15:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2018-04-20T22:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2018-04-03T17:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-03-28T15:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-03-28T15:02:48.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-23T09:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-23T09:53:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-23T09:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-18T11:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-18T11:43:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-16T18:03:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-16T17:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-16T17:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2016-02-05T14:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2015-05-29T18:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2015-04-29T14:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-05T16:36:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-05-21T13:10:45.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-03-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-03-23T09:00:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-03-22T17:25:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-03-22T12:46:33.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

2021-03-19T18:44:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-03-19T18:43:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-03-19T18:43:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-03-19T18:42:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5739",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 03058645420158240008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-01 · 3 referência(s) em comum
TJDFT — 00172974720118070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJSE — 00004103620128250044 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau / SANTO AMARO DAS BROTAS
TJSC — 03053518620158240008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-22 · 3 referência(s) em comum
TJSC — 03067773620158240008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-22 · 3 referência(s) em comum
TJSE — 00000661520148250067 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau / SANTA ROSA DE LIMA
TJSE — 00000846620138250036 — Execução de Alimentos · 2013-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
TRT9 — 00000095020105090643 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau / VARA DO TRABALHO DE PALMAS

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