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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00291054220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50197774a2fa045012585deecf1f8f8e781ddc08c1eb81ad447eece46bc8c0b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-09 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-05-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-05-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-05-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-05-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-10-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-12-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:39.604144034Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-08-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 50197774a2fa045012585deecf1f8f8e781ddc08c1eb81ad447eece46bc8c0b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-24 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-12-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-23
Publicação (TPU 92)
2019-08-22
Conclusão (TPU 51)
2019-05-23
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-22
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-24T17:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T13:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-27T13:07:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-08T11:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-05-09T13:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2019-05-09T14:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-08-22T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-08-23T15:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-10-29T08:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-09-12T14:56:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-09-12T15:39:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-11-12T15:08:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-11-12T15:08:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-05-22T16:11:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-05-22T16:11:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-05-22T16:11:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-05-22T16:18:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-05-23T12:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-10-31T08:52:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-12-04T09:28:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2020-01-10T17:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.