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TSE — 00000578120156110000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5ca4037ae6eec91172f0b25e247005c03477f391ecbacdb2e71371294538537

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-09-27T18:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T18:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T10:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T20:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T15:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T15:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T18:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T18:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T18:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T20:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T17:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T12:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T08:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T08:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T19:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T19:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T14:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T20:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T20:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T13:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T19:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T19:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T14:55:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T15:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T15:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T15:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T16:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T16:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
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2024-02-27T17:30:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T17:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T11:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T16:25:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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2024-08-15T16:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-15T16:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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2024-08-30T15:52:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-09-12T07:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-09-12T07:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T07:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T13:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T07:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-09-20T10:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-11-02T17:42:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-08-18T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-22T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22T19:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-11-30T19:50:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-12-01T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-21T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-21T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-24T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15T16:40:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-08-16T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-16T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-13T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-13T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-17T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19T07:37:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-14T15:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-08-15T18:42:19.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2023-08-15T18:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-08-24T12:29:00.000Z — Documento (TPU 12270)
2023-08-28T08:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-10-06T17:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-06T17:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-10-18T20:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-12-18T14:48:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
2023-12-18T14:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-02-19T18:20:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-27T17:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-08-30T15:48:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-08-30T15:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-09-11T13:00:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-09-20T10:37:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada