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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2026-09-21T03:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2026-09-24T16:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2026-10-01T18:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2026-02-25T17:57:06.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2026-05-18T14:08:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2026-07-20T16:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada