TJRS — 50210349120228210008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40fa2ce7124bec51b24ef541131e74641ab3131ed224b4ee71bc5f88a3a0a498
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2022-12-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-18
- Mandado (TPU 985)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-18T16:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-11-03T16:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-03T08:27:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-27T11:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-26T21:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-25T12:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-25T12:48:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-25T11:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-24T12:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-24T08:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-22T16:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-01T08:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-01T15:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-15T15:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-15T15:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-12T12:35:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-09T17:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-18T16:18:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-03T20:27:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-27T13:50:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-26T21:59:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-25T12:56:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-25T11:18:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-24T19:36:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-24T19:36:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-22T18:14:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-22T18:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-11T15:06:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-05T12:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-07-01T15:14:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-06-15T15:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00240009820148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001563520198080030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPE — 00000304120098170270 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJSP — 00044944920108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJES — 00001571020228080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00004694220178260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPI — 00001916820198180045 — Termo Circunstanciado · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJSP — 00012767620118260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS