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TRF2 — 00310784720174025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GABINETE 09Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b91df8ea1d9770993886d2a99ddc52e855c72d823624559e34e1b3ffdcde16f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2020-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-12
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-20
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-20
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-21
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2019-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | Compensação | PIS | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T12:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-21T11:36:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  3. 2019-08-20T14:20:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-08-20T14:22:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-07-12T16:49:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.