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TRE-BA — 00001124420196050134

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 913ca6725a9206bfa30019be6b9321ba40abda0238a40ee18743ccbc08e9d13b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-11 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09: Definitivo (TPU 246)
2021-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-03-05: Conclusão (TPU 51)
2021-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-22: Reativação (TPU 849)
2020-12-22: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-22: Conclusão (TPU 51)
2020-07-20: Definitivo (TPU 246)
2020-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-11T16:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-14T10:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T11:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-11T14:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-07T16:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-28T10:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-28T10:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T16:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T19:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-16T15:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-22T12:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-05T11:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T11:16:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-28T10:44:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-20T15:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-11T14:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-28T10:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-28T10:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T16:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-15T17:13:04.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-15T17:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T17:13:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T17:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T15:44:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-20T15:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-22T12:17:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-22T12:17:03.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-17T23:15:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-09T11:39:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-09T11:46:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-03-09T11:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30624",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000224320206160102 — Petição Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000494620236050128 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-RJ — 06000840920206190035 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-SC — 06000449220206240033 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL

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