Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00013076420068240024

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Comarca de FraiburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9171256a26064c0a0cd82a6a945178a18b5788f811b719589ca147b6ce629149

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2013-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-04-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-10-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2019-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2019-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-10 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Conclusão (TPU 51)
2015-11-13
Recebimento (TPU 132)
2015-10-27
Publicação (TPU 92)
2015-10-27
Recebimento (TPU 132)
2015-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-23
Documento (TPU 581)
2015-10-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Recebimento (TPU 132)
2015-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-14T13:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2019-10-25T14:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-09-27T16:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-11-13T13:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-10-27T18:03:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-10-27T18:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-27T12:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-23T15:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-10-14T14:28:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2015-09-17T17:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-06-09T18:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-06-05T17:41:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-02T14:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-05-29T15:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-04-23T16:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-22T14:59:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2013-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2008-10-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2008-08-05T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2008-07-18T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2008-07-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2008-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2008-07-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2008-07-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2008-07-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2008-07-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-06-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2008-06-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2008-04-25T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  30. 2008-04-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2008-04-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.