TJMG — 05586296720238130000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33c3191919d6cca06522039aca9f15e8562065221496b2c4b658855b71a7952a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prisão em flagrante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Liberdade Provisória | Prisão Preventiva

• Ver outros registros do assunto TPU 7929
• Ver outros registros do assunto TPU 3607
• Ver outros registros do assunto TPU 7928
• Ver outros registros do assunto TPU 4355

Movimentações públicas

1. 2023-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

2. 2023-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

3. 2023-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

4. 2023-04-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

5. 2023-04-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Decisão",
         "valor": 181
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

6. 2023-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

7. 2023-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

8. 2023-04-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

9. 2023-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

10. 2023-08-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45153",
        "nome": "Terceira Vice-Presidência"
      }
    }