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TRE-ES — 06000226720226080014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da801a7d5e690b27ebfca50e86ce4ce08ffff7223aba09c74865017d33c6b243

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Petição (TPU 85)
2023-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-06T16:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-17T17:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-10T16:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2023-03-22T14:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-27T14:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-27T17:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-06T15:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-03-07T15:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-10T03:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T03:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T03:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T03:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T03:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T03:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-13T16:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T17:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T17:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-21T17:53:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T17:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T17:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-30T02:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-30T02:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T14:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T14:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-31T15:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-04T09:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T09:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T09:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T09:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T09:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T09:55:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T16:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-07-06T16:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-01T09:46:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T16:24:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-10T16:24:33.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T16:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T16:45:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-28T16:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T16:39:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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