TJRS — 50013577720218210051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Judicial da Comarca de GaribaldiGrau: JEData Ajuizamento: 2021-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19bc7c0d6fc5eabccff353c34207c0dcc30b9954cecd16f04b92720527b4223f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-10 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23
Conclusão (TPU 51)
2023-01-20
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-31
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-27
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-27
Petição (TPU 85)
2021-07-22
Recebimento (TPU 132)
2021-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-23T14:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2023-01-19T17:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-18T01:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-07-27T09:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  5. 2021-07-21T17:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-07-21T17:08:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-10T11:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-21T17:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2023-01-20T13:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2023-01-19T17:31:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2022-12-07T18:54:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  12. 2022-10-03T13:55:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2021-07-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-07-27T09:13:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-07-21T17:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-07-21T17:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-07-21T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-06-10T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-21T15:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-09T13:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-22T03:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.