TJRS — 50013577720218210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19bc7c0d6fc5eabccff353c34207c0dcc30b9954cecd16f04b92720527b4223f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-10 a 2023-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-07
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2022-10-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T14:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-19T17:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-08-18T01:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27T09:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-21T17:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-21T17:08:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-06-10T11:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-21T17:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-20T13:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-01-19T17:31:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-07T18:54:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2022-10-03T13:55:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-07-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-27T09:13:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-21T17:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-21T17:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-21T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-10T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21T15:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-09T13:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T03:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
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- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
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- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi / VARA UNICA DE BASTOS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
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- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI