TJPI — 00000159120078180051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22f0e9e5da62014190d2ce9a1c0c4fa24b741a6f2689416b9db384ce512f056
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-13 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-03
- Provisório (TPU 245)
- 2023-07-03
- Provisório (TPU 245)
- 2023-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-09-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2023-07-03T15:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2021-10-12T00:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2023-07-11T00:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2007-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2013-03-28T11:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2015-03-05T08:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2019-05-09T09:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001214520058180044 — Execução Fiscal · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TRF3 — 00004453820164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002456220094013805 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TJPI — 00000165520038180071 — Execução Fiscal · 2003-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPI — 00000167020128180061 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TRF6 — 00001286420154013804 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00001283920174013822 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TRF1 — 00002064120184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / 01ª Lavras
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