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TRF3 — 00091634020044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ba65ae482d97807e64d6a4515cac9b0155b2bd5113c7aeeb46e69777e7f7dfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-17 a 2018-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-12: Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-12: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-06-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-06-12: Conclusão (TPU 51)
2018-04-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-04-03: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-03: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-04-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-04-03: Conclusão (TPU 51)
2018-03-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-07: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-12-17T17:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-12T14:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-14T17:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T16:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-20T15:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-26T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-18T14:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-21T12:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-16T14:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-01T15:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-03T14:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-14T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-14T15:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-18T16:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-19T18:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-20T14:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-04T14:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-09T11:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-26T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-31T13:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-18T16:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-19T15:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2013-12-12T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T14:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T13:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-27T16:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-10T14:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-11-10T14:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T14:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T15:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T13:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T15:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-08T18:02:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-14T14:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-23T14:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2018-02-26T11:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2018-06-12T14:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00033452320074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00011811820054047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF4 — 00000015820054047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF3 — 00033190619994036106 — Execução Fiscal · 1999-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00033504520074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Teresina
TRF6 — 00000637220014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000637920194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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