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TRT16 — 00160237020245160014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Sao Joao dos PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f54ac6c5b652a9c76c0a07e2bb4bd5d6564fa1460eeb281ec14a22c26d85cdf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2026-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Definitivo (TPU 246)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18: (TPU )
2026-05-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-22: Conclusão (TPU 51)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-16: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-19T09:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
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2024-01-26T18:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
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2024-01-29T20:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19622",
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  }
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2024-01-29T22:28:47.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
```

2024-01-31T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
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2024-02-02T10:04:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
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2024-02-02T10:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
}

2024-02-02T10:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "85273",
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2024-02-03T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
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2024-03-26T12:59:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
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2024-03-26T13:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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    "codigo": "85273",
    "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias"
  }
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2024-03-26T13:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-04-01T15:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-04-02T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-04-08T13:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-04-16T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19622",
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  }
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2024-04-18T13:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-05-03T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
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2024-05-03T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-05-03T08:50:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
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2024-05-03T15:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-05-03T17:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
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2024-05-07T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-07T09:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-05-07T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-06-06T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
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2024-06-06T08:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-06-07T09:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-06-28T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-08-22T12:46:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-08-22T13:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-08-26T11:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-08-27T08:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-08-28T01:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-08-31T21:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-09-02T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-09-02T08:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-09-02T13:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

2024-09-04T02:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT8 — 00000984420245080115 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
TRT16 — 00161864620255160004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT22 — 00001744620265220006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT10 — 00000475320265100003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT8 — 00000183920265080106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
TRT8 — 00001429320245080202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
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- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
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