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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000159720115030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e8a8b1f3851fca354ef0114555397b2072830ff3d24c7ac816d52a1afc750bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-03-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2011-03-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2011-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-12-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2012-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2012-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2012-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2013-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2013-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2013-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2013-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2013-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2017-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2017-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:39.839253883Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4e8a8b1f3851fca354ef0114555397b2072830ff3d24c7ac816d52a1afc750bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2017-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-19
Recebimento (TPU 977)
2017-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2013-12-10
Recebimento (TPU 977)
2013-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-27
Conclusão (TPU 51)
2013-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | FGTS | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-03-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-12-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  23. 2011-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  34. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  36. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  39. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.