Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000142420136210102

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 102 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad256630278a3c66f4ec187ccb2f0dce63682b238915e8cd64d2428095211462

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-22: Definitivo (TPU 246)
2015-06-22: Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-22: Petição (TPU 85)
2013-07-01: Definitivo (TPU 246)
2013-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-24: Procedência (TPU 219)
2013-06-24: Conclusão (TPU 51)
2013-06-14: Recebimento (TPU 132)
2013-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-07: Remessa (TPU 123)
2013-06-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-29T17:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:19:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:22:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-05T17:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-07T13:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-24T15:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-22T14:14:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-05T17:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-05T17:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-07T13:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-14T15:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-26T09:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-07-01T13:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-22T14:11:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-22T14:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T11:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27225",
    "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134020126210068 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003152820166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003114020166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada