Wiki Jurídica

Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude — Interpretação / Revisão de Contrato — TJAL 07054509220138020001

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Infância e JuventudeOrgao: Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae56745023cacbe5c55d4ae61d2c954297d3bcac1c0ea400ea33db2733f3eb30

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.857.194 do STJ: impugnação ao valor da causa

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.857.194 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 17 de setembro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de impugnação ao valor da causa. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.857.194 e mede, em bloco

Trecho de REsp 1.857.194 do STJ: impugnação ao valor da causa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: causa, impugnacao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 113ef71a8bfa99ac5dd41d4290d4f2ee5424ff746ca9b3be65d4457d629b044e
  • Registro documental: ae56745023cacbe5c55d4ae61d2c954297d3bcac1c0ea400ea33db2733f3eb30
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Valor da causa: o que representa e por que importa

Tema documentado no texto da fonte

Valor da causa é a expressão econômica atribuída ao processo no momento de seu ajuizamento. Ele não corresponde necessariamente ao que será recebido ao final, mas deve refletir o benefício perseguido segundo os critérios legais. A informação aparece na petição inicial e influencia custas, rito, competência e, em certas situações, honorários.

Trecho de Valor da causa: o que representa e por que importa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: causa, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 4a2b49dbce6d5dd3a12d5b91287d50937297cd62463e84a0ada8bbb194d98a41
  • Registro documental: ae56745023cacbe5c55d4ae61d2c954297d3bcac1c0ea400ea33db2733f3eb30
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-21 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-07-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-01-12 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-01-19 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-07-24 — Atualização de conta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-24 no assunto oficial «Interpretação / Revisão de Contrato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24
Definitivo (TPU 246)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-24
Atualização de conta (TPU 480)
2023-05-16
Recebimento (TPU 132)
2023-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Registro Processual (TPU 12296)
2023-01-13
Publicação (TPU 92)
2023-01-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-21T08:18:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2023-01-12T19:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-01-12T16:33:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  4. 2023-01-11T15:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2022-07-29T16:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-07-27T09:56:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-07-26T18:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-07-21T18:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-02-16T10:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-02-15T10:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-02-15T09:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-08-24T17:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-07-03T17:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-11-06T13:18:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-09-08T16:56:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2014-02-28T13:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-02-28T13:29:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2023-01-19T15:26:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  19. 2023-05-16T15:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2023-05-16T15:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-05-16T15:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-07-24T17:27:22.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  23. 2023-07-24T17:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2023-07-24T17:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2023-07-24T17:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2023-01-13T09:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.