TRF3 — 00106060219994036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d19e84b5b9de0a0b0954f69c8690f2acac4d2d7934f0c7a0f33c1496684d45
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas
- 1999-12-16T18:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2000-05-02T15:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-06-20T18:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-08-15T17:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-10-05T17:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-11-08T12:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2000-11-29T14:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2001-05-30T10:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2001-08-14T11:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-02-14T13:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-04-26T12:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-07-26T16:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-11-28T14:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-02-03T16:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-18T14:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-03-16T15:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-10-11T10:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-29T17:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-18T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-19T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-29T09:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-11-29T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-25T11:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-04T12:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-13T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-20T13:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2001-10-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-03-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-05-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-10-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-10-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-08-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-10-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-08T18:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-04T13:29:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-25T17:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-03T18:57:08.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2010-04-14T18:26:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-04-14T18:26:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2010-10-28T19:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-22T12:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-08T10:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-05T14:06:22.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-06-17T09:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00087551020084036112 — Execução Fiscal · 2008-07-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00087525520084036112 — Execução Fiscal · 2008-07-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00099241320004036112 — Execução Fiscal · 2000-12-14 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00156512420018210084 — Execução Fiscal · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000591920074013802 — Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002180619814013500 — Execução Fiscal · 1981-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002182720184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002182820174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada