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TRE-RN — 06000064520226200058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b95c70cf683440d86f168038285cb5d37c5d44fe355c2249fe2a96acb8f9027e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03: Definitivo (TPU 246)
2023-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Petição (TPU 85)
2023-07-12: Publicação (TPU 92)
2023-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-11: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-06T21:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T12:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T08:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-15T10:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T09:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-12T14:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-13T03:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-13T03:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-07-14T18:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T18:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T18:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T18:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T18:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T07:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-19T07:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-19T07:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-19T13:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-19T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-19T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-08-22T01:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-22T01:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-22T01:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-22T01:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-22T01:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-22T01:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43781",
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  }
}

2022-08-22T01:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-22T01:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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2022-08-26T03:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-08-26T03:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-08-26T03:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2023-01-16T14:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-03-03T08:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T09:10:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T09:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-03T09:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-03T09:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-03-07T17:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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