TJAL — 07006147020218020171

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d77f61b7568de75d2c3a9aea4d7e9bfbacbd350c5bfaccbbdd5d663ce732bfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-06 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Definitivo (TPU 246)
2023-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-21
Publicação (TPU 92)
2023-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-17
Custas (TPU 479)
2023-11-17
Custas (TPU 479)
2023-11-17
Recebimento (TPU 132)
2023-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-27T10:04:51.000Z — Mandado (TPU 985)
  2. 2023-07-27T10:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-31T18:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-07T04:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-08-22T13:06:21.000Z — Mandado (TPU 106)
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  6. 2023-08-22T13:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-08-22T13:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
        }
      ]
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  8. 2023-12-06T13:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  9. 2023-01-03T08:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-01-10T13:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  11. 2023-01-10T13:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2023-01-18T15:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-01-19T14:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2023-02-13T12:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-07-24T07:30:58.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  16. 2023-07-27T09:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  17. 2023-07-27T09:56:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2023-11-17T09:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  19. 2023-11-17T09:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2023-11-17T09:36:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-11-17T09:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2023-11-17T09:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-11-17T09:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-11-17T13:24:29.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2023-11-17T13:25:51.000Z — Custas (TPU 479)
  26. 2023-11-17T13:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-11-21T13:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-11-28T11:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  29. 2023-11-28T12:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2023-12-07T11:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2023-12-07T11:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-09-02T17:41:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-09-03T11:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-09-07T18:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  35. 2021-09-07T18:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
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  36. 2021-09-08T09:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  37. 2021-09-30T02:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  38. 2021-10-26T04:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  39. 2021-10-29T12:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2022-06-03T12:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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