TJCE — 00019339620008060088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85736b04e03865eca2e8f87ef451ba9b44e167cbc63d53b4ff3c32a7b9c44bb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-27 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-07-18
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-31T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-14T09:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-06-18T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-14T09:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-05-12T09:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-05-05T23:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-20T18:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-26T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T11:22:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-05-19T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-31T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-21T19:43:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-11T09:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-26T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-21T19:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-19T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-12T09:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-31T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-25T09:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-27T13:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-31T10:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-13T13:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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