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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00345317420148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28df0a226043db20f6bafb63315d9e20b32394c52c6dbc4c5a88ecd0c68fdc46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-11-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-05-08 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-06-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-06-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-07-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-07-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-08-18 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-08-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-09-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-08-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2019-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-08
Improcedência (TPU 220)
2015-08-25
Conclusão (TPU 51)
2015-08-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-08-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2015-07-15
Documento (TPU 581)
2015-07-01
Confirmada (TPU 12283)
2015-07-01
Confirmada (TPU 12283)
2015-06-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-06-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-05-08
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-03T14:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-09-04T17:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-09-04T17:52:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-03-20T13:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-05-07T11:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-05-08T11:58:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-07-15T13:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-08-18T14:55:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2015-08-25T15:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2015-11-09T15:57:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-11-06T16:53:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2014-11-07T10:22:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-06-30T16:46:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-06-30T16:46:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-07-01T11:36:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-07-01T11:36:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-08-18T14:55:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2015-09-08T15:05:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2019-08-23T19:26:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.