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TJPA — 00000217320118140050

Classe: Ação Civil de Improbidade AdministrativaOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6233cc769e0a0ca5fbcca3d53e331d5645c55e765099bd0e79b71863a1fb26d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12: Definitivo (TPU 246)
2024-03-19: Definitivo (TPU 246)
2024-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-01: Petição (TPU 85)
2023-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Publicação (TPU 92)
2023-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 10011

Movimentações públicas

2013-10-11T11:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2013-10-16T08:58:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-02-15T11:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-05-02T16:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-05-02T16:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-05-03T09:55:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-09-20T11:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-09-27T11:31:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-02-22T09:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-02-22T09:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-04-10T14:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-08-14T13:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-08-14T13:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-11-11T21:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-11-11T21:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-11-14T15:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-11-21T00:57:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-03T14:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-04T09:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-04T09:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-19T18:18:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-19T18:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-28T01:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-06-09T00:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-07-14T12:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-07-14T12:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-09T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-09T09:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-09T09:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-09T10:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-09T10:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-09T10:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-09T10:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-09T11:16:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-11T15:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-11T15:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-11T15:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-11T15:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-01T00:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-01T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-14T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-14T00:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-16T15:07:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-16T15:07:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-21T15:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-21T15:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-23T13:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-23T14:16:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-23T14:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-23T14:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-23T14:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-09-25T17:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2021-09-27T01:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-06T14:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-06T14:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-08T03:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-14T02:59:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-21T03:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-28T03:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-28T23:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-30T10:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-30T10:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-11-04T02:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-11-04T02:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2021-11-12T12:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-11-12T12:07:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-11-19T16:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-11-27T02:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-12-05T03:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-08-16T15:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-01T09:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-01T09:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-07T03:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2023-11-07T03:18:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-29T06:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-12-01T20:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-03-19T10:10:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2011-01-11T13:38:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2011-03-16T09:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2012-08-21T10:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2013-09-26T15:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-03-20T13:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-03-21T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-09-14T09:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-09-14T09:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-09-14T09:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-08-31T09:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-09-26T13:00:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2013-09-26T14:41:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-03-21T10:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-04-11T08:35:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2017-12-13T15:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-05-02T17:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-09-27T11:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-01-25T10:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-01-25T10:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2019-02-14T09:22:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-08-31T09:22:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-11-11T21:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-05-04T09:25:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-07-14T12:18:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2021-08-06T07:34:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-08-12T14:44:01.000Z — Mandado (TPU 985)

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2021-10-30T10:30:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-08-16T15:46:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2022-08-16T16:33:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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2024-03-19T10:11:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T16:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003831020148260447 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMG — 51730934820168130024 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003037320128110046 — Cumprimento de sentença · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJES — 00001394920128080028 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 1ª VARA - IUNA
TJES — 00001395920128080057 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJDFT — 00168369320118070001 — Cumprimento de sentença · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
STJ — 00003820220148250011 — Recurso Especial · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJPR — 00000118719968160118 — Seqüestro · 1996-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Seqüestro
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / MORRETES - JUÍZO ÚNICO

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