Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000022120266180091

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939ab02a8d7a24e71189a50f1975ab5f37ea149d69ad49987b9a7f8c4ff8d893

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Definitivo (TPU 246)
2026-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-19T10:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-02-26T11:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-05-12T11:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-02-23T11:46:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
```
2026-02-23T11:54:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
```

2026-02-23T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-02-26T10:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-02-26T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-03-05T09:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-03-13T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-03-16T09:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-04-07T12:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-04-08T02:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-04-08T02:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-04-23T11:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-04-24T10:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-04-24T11:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-05-12T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-05-12T11:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-06-19T09:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-06-19T09:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-06-24T12:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-06-30T00:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-06-30T00:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-06-30T00:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-07-03T00:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-07-21T08:09:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-08-05T12:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-02-19T10:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-03-03T08:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-03-03T08:26:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
```

2026-06-18T12:50:01.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-06-18T12:50:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
```

2026-08-05T12:18:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

2026-08-05T12:18:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000784420236190181 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-SC — 06000394920236240006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 6 ª ZONA ELEITORAL