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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSC 01248402920078240023

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Vara de Execu��es contra a Fazenda P�blica e Precat�rios da Comarca da CapitalGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e21323445b95c5e8f524db9e26e3b9485ced61acf3ac91389d35e78ec103784

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01248402920078240023 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara de Execu��es contra a Fazenda P�blica e Precat�rios da Comarca da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 198 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e21323445b95c5e8f524db9e26e3b9485ced61acf3ac91389d35e78ec103784. SHA-256 do comentário: ba4423376106243f39b2619ee1b74797bade78fdb462a4466c35e6a8a30956b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-09 — Distribuidor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  2. 2009-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  3. 2011-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2011-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2012-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2013-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2018-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2019-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2019-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2019-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2019-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2019-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2019-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2019-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-10-22 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-14 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-05 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-30T16:21:10.930000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e21323445b95c5e8f524db9e26e3b9485ced61acf3ac91389d35e78ec103784

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-09 a 2019-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-03
Definitivo (TPU 246)
2019-09-02
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-02
Documento (TPU 581)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16
Documento (TPU 581)
2019-07-15
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Petição (TPU 85)
2019-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-18T14:50:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-07-18T08:19:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-07-01T15:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-04-01T15:09:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-03-12T13:25:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-02-19T17:44:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-12-18T15:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-12-11T13:51:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-12-06T14:04:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-12-06T14:04:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-08-17T13:57:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-12-07T14:54:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-12-04T13:38:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-11-10T14:57:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-10-26T15:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-10-24T15:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-22T14:46:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-09-15T13:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-07-21T12:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-07-17T14:47:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-06-16T13:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-06-14T10:57:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-06-08T14:27:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-06-06T13:46:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-04-17T13:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-04-12T12:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-02-10T17:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-09-01T18:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-12-17T15:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-12-17T12:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-09-26T12:28:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-09-24T12:28:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-05-23T13:29:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-05-23T12:15:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-05-22T16:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-07-26T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-09-14T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2010-07-05T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.