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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00000950720158250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd81837e05930f8ca13d37f765dd8c9b8b4cbf6bc0d0194461afdc7aebd25619

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: dd81837e05930f8ca13d37f765dd8c9b8b4cbf6bc0d0194461afdc7aebd25619
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: dd81837e05930f8ca13d37f765dd8c9b8b4cbf6bc0d0194461afdc7aebd25619
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-03-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:30:20.965000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150121120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd81837e05930f8ca13d37f765dd8c9b8b4cbf6bc0d0194461afdc7aebd25619

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2017-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Documento (TPU 581)
2016-03-07
Documento (TPU 581)
2015-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-25
Conclusão (TPU 51)
2015-03-09
Procedência (TPU 219)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-18T11:17:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-09-29T09:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-13T05:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-13T05:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-24T08:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-10-26T10:02:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-10-26T10:02:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-03-08T11:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2016-03-07T11:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-03-25T11:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-09T12:31:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  12. 2015-03-02T17:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-24T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-02-24T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-02-09T09:06:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-01-29T17:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-01-29T12:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-01-21T08:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.