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TJMT — 00000372920168110052

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f1e05f9c9eef6ed40ee3635c6451735dee48db5e479a0e8d947acc408084a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19: Conclusão (TPU 51)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Publicação (TPU 92)
2026-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T14:59:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T15:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T15:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T15:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2016-03-15T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T13:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-17T08:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-08-17T15:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T13:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T16:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T16:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T17:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T13:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T11:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2019-12-10T18:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2020-05-11T09:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T10:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-17T18:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-19T09:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-23T16:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T09:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T12:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T17:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T08:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2021-06-23T16:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2021-06-28T07:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2021-06-29T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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}

2021-09-17T10:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2021-09-20T12:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2021-09-20T18:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2021-12-03T15:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2021-12-10T16:27:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2022-01-25T09:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2022-03-11T13:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2022-03-16T08:13:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2022-03-16T08:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2022-03-18T02:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
```

2022-03-18T02:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2022-03-22T14:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2022-07-21T13:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196567320118090084 — Usucapião · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
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