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TJPE — 00000046519978170140

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1de54a271efafe81fa12cb6e470a33b717a498e686ce9a8d71b1fe51674f9fb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 363 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-16 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-25: Remessa (TPU 123)
2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 363. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2006-12-14T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
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2006-12-18T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
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2006-12-21T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2006-12-21T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2006-12-22T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2006-12-22T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
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}

2006-12-23T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
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2006-12-23T17:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-01-04T12:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-01-08T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-01-08T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-01-16T15:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-02-02T12:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-03-06T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-06-11T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-09-30T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-10-25T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-11-07T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-11-17T16:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2007-11-27T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2008-03-14T09:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2008-03-14T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2008-07-22T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2008-09-15T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2009-09-01T09:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2009-09-01T09:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2009-10-01T13:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2009-10-20T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2009-11-20T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2009-11-26T07:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2009-11-27T07:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2012-05-02T14:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2012-05-09T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2012-11-12T18:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2015-01-27T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2015-01-27T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-02-22T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2019-12-03T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7082",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-03-09T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000307420198172700 — Cumprimento de sentença · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
TJPE — 00000307520218173550 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
TJRO — 70004824320198220010 — Cumprimento de sentença · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPE — 00000046220218173070 — Cumprimento de sentença · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
TJDFT — 00245810420148070007 — Cumprimento de sentença · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJRO — 70002786720178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00236549020138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00083097820138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA

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