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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00005727420148250007

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaa60131c6a413f60c4347cb49fe7be34699bc931eaf5fec42497ce20f7dc240

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: eaa60131c6a413f60c4347cb49fe7be34699bc931eaf5fec42497ce20f7dc240
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: eaa60131c6a413f60c4347cb49fe7be34699bc931eaf5fec42497ce20f7dc240
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: eaa60131c6a413f60c4347cb49fe7be34699bc931eaf5fec42497ce20f7dc240
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2014-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-12-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2016-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-28 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
(TPU )
2018-03-20
Definitivo (TPU 246)
2017-03-04
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2016-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Documento (TPU 581)
2016-01-08
(TPU )
2015-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
(TPU )
2015-11-30
(TPU )
2015-11-26
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T08:18:26.000Z — (TPU )
  2. 2017-03-04T10:26:44.000Z — (TPU )
  3. 2017-03-02T19:04:29.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-08T15:55:05.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-02T12:18:43.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-30T11:07:44.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-13T10:53:05.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-23T12:10:45.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-27T11:37:16.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-08T14:26:11.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-24T10:49:18.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-31T13:26:54.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-11T10:22:44.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-13T12:18:22.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-08T09:46:23.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-08T09:37:54.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-19T12:45:00.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-20T10:03:22.000Z — (TPU )
  19. 2014-11-19T09:38:37.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-19T09:34:16.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-05T10:52:31.000Z — (TPU )
  22. 2014-11-05T09:25:54.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-10T09:54:10.000Z — (TPU )
  24. 2014-09-18T09:26:25.000Z — (TPU )
  25. 2014-08-14T11:50:43.000Z — (TPU )
  26. 2014-08-13T12:15:11.000Z — (TPU )
  27. 2014-07-31T12:10:30.000Z — (TPU )
  28. 2018-03-20T12:29:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-08-30T11:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-08-30T11:04:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-01-20T10:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-12-08T22:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-11-26T13:31:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-11-17T09:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-07-23T12:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-06-25T10:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-05-27T14:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-06T12:43:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18144",
    "nome": "Riachão do Dantas"
  }
}
  39. 2015-04-27T12:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-07T13:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.