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TJMT — 00000370420068110109

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47a097f02b2b945c116d18461417a0967a56adb92c40054a8c53372993c959e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-26 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Recebimento (TPU 132)
2024-07-25: Remessa (TPU 123)
2024-07-18: Definitivo (TPU 246)
2024-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11: Petição (TPU 85)
2024-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Publicação (TPU 92)
2024-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-09-26T11:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-29T22:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-07T15:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-12T13:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-02-15T09:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-09T13:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-21T17:16:33.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2007-03-21T17:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-26T12:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-26T12:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T14:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T18:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-16T17:02:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-06-21T09:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-21T12:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-21T16:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-23T19:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2007-07-23T19:23:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-08T08:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-08T15:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-08T15:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T08:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-28T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-28T16:38:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-18T15:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-19T15:15:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-25T08:39:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-25T17:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-13T13:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-03-13T13:39:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2008-05-28T15:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2008-05-28T15:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2008-05-28T15:42:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T12:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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}

2009-02-16T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2009-02-17T15:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-05T16:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2009-03-09T15:16:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2009-03-25T18:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2009-04-06T16:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / PRESIDÃNCIA

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