TRF3 — 00102059520024036112

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20565ac5f83d7254a6bcb1cfa83e4b8e31a800ed69b9feb4b50a1a7cd622eea0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas

1. 2002-12-13T16:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2003-01-13T12:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2003-05-16T14:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2003-09-01T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2007-11-22T18:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

6. 2013-06-17T09:56:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12496",
       "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

7. 2013-06-17T09:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12496",
       "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

8. 2014-08-12T16:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12496",
       "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

9. 2014-08-20T14:35:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12495",
       "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

10. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
11. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
12. 2004-05-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
13. 2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
14. 2005-10-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2005-11-07T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
16. 2005-11-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
17. 2006-01-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
18. 2006-05-31T16:39:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
19. 2007-03-14T16:33:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
20. 2007-05-23T18:00:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
21. 2003-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2004-06-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2005-06-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2005-11-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2005-11-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2006-01-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2006-02-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2006-07-03T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2007-04-12T16:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2007-06-06T17:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2013-06-17T09:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2014-08-12T16:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12496",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

34. 2015-01-14T13:00:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }