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TRE-AP — 06002045020246030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e11b6e7c0559b840e610a191e85fb99fd4272295b97c894bece4b148918b8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17: Publicação (TPU 92)
2025-03-16: Petição (TPU 85)
2025-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T19:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T10:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-13T19:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-17T08:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-07T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-07T00:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-08T02:39:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-08T02:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-22T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-25T16:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-25T16:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-25T16:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-25T16:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-21T12:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-21T12:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-27T20:57:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-14T09:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-14T09:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-15T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-16T18:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-17T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-13T19:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-16T12:31:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-06T00:15:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-06T14:48:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-11-06T14:48:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007360720246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000352820236050107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001058620226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-TO — 06007376820246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-TO — 06007335220246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06002937020246200047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002981620246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000764220216120051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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