TJPE — 00000045620198171090

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6139c5a5b3cc9255275c88d7449ad16d4e18ebceeb3b18068059ba3bd0f35387

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Definitivo (TPU 246)
2023-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Publicação (TPU 92)
2023-11-22
Prescrição (TPU 11878)
2023-09-21
Recebimento (TPU 132)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Provisório (TPU 245)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-03T10:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-08-21T12:15:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-25T11:13:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-18T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-10-21T13:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-09-21T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-09-21T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  8. 2019-01-03T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-18T15:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-07-10T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-12T11:12:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  12. 2019-07-17T09:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-05T14:19:00.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
  14. 2019-09-06T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-18T16:48:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  16. 2019-10-21T13:31:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2023-08-03T10:23:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2023-08-03T10:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2023-09-21T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-11-22T13:57:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2023-11-27T10:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-11-27T10:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2023-11-27T10:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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