TJPE — 00000045620198171090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6139c5a5b3cc9255275c88d7449ad16d4e18ebceeb3b18068059ba3bd0f35387
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2023-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-21
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-18
- Transação Penal (TPU 884)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-03T10:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-21T12:15:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-09-25T11:13:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-10-18T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-21T13:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-03T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18T15:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-10T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-12T11:12:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2019-07-17T09:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T14:19:00.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2019-09-06T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T16:48:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-10-21T13:31:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-03T10:23:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-03T10:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-21T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-22T13:57:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-11-27T10:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-27T10:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-27T10:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 6ª Vara Mista de Sousa
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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