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STJ — 00000473420098140085

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c23dac53d68b2669358eb80a4180463cb58b67700f5b3f02c0f93c30d0bf8bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
Remessa (TPU 123)
2018-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-15
Publicação (TPU 92)
2018-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-02-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-09
Redistribuição (TPU 36)
2016-12-06
Remessa (TPU 123)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T09:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-06-01T14:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-06-29T10:10:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2016-07-14T14:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2016-11-29T18:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-12-06T14:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-12-09T13:30:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2016-12-09T13:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-02-09T18:51:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  10. 2018-04-06T08:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2016-05-23T14:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-13T06:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-30T05:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-28T05:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-02-07T09:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-02-15T05:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-04-04T12:55:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-06-29T19:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-07-11T14:42:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2016-07-11T14:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-27T09:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-27T19:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-02-14T19:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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