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TJAM — 02051889820168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e90c5f86b5148d7bd550e7a2eb1b54981df73fbefe71313fbb99f7d3f2cf3806

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-18: Definitivo (TPU 246)
2016-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-16: Documento (TPU 581)
2016-06-15: Documento (TPU 581)
2016-06-14: Documento (TPU 581)
2016-06-14: Documento (TPU 581)
2016-06-14: Documento (TPU 581)
2016-06-13: Documento (TPU 581)
2016-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-12T13:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T13:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T13:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T13:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T13:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-05-23T10:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T10:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2016-06-13T13:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T12:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T12:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T13:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-06-15T14:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T13:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-07-18T10:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2023-11-28T16:13:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-05-13T08:37:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-07-18T10:16:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-18T10:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 02053679520178040015 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJAM — 04988469320238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJSE — 00305192620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 02056545820178040015 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJSE — 00303486920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00292609320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TRF5 — 00506416620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08015123120268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL

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