TRF4 — 00014517120024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0afc283f0e4fe8238aeccbb3e0cd279ad5965177b889ea9539694d12d09ba982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-07 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T18:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T18:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T16:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  7. 2004-03-12T13:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-02-06T17:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-08-18T15:56:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-12-13T10:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-09-17T18:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-08-23T14:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-07-16T18:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-06-10T13:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-06-07T14:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2024-04-09T12:30:13.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2017-10-05T15:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-15T18:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-08-31T10:40:22.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-08-30T16:42:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2010-10-28T14:02:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2004-05-17T14:14:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2004-04-22T11:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-04-15T17:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-02-09T22:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-01-28T11:17:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2003-11-06T16:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-08-25T11:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-08-07T12:00:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2003-04-10T10:40:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2003-02-23T23:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-10-15T09:07:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2002-09-25T16:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-08-26T14:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-08-23T14:29:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2002-07-26T11:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2002-07-11T10:31:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2002-06-28T15:46:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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