TRF4 — 00014517120024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0afc283f0e4fe8238aeccbb3e0cd279ad5965177b889ea9539694d12d09ba982
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-07 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T18:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-15T18:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T16:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-04-16T16:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-09T12:30:13.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-10-05T15:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T18:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:40:22.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T16:42:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:02:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T14:14:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-22T11:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-15T17:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-09T22:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-28T11:17:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-06T16:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-25T11:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-07T12:00:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-04-10T10:40:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-23T23:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-15T09:07:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-09-25T16:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-26T14:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-23T14:29:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-26T11:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-11T10:31:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-28T15:46:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00004515420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 01137310520038210132 — Execução Fiscal · 1998-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 01230015320038210132 — Execução Fiscal · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 00131239319994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00119373020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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