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TRE-PB — 06000137820246150002

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db1d6527cd8ff0b975b35d33ba0435501d696ed8a6be9fc897815b848263dbf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-26 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23: Definitivo (TPU 246)
2026-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30: Publicação (TPU 92)
2025-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-30: Petição (TPU 85)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-26T11:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T14:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T10:13:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T10:13:20.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-07-29T08:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-12T04:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-19T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T15:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-30T20:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-27T15:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T16:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T14:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T16:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T16:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T16:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T16:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-02T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T16:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T13:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T13:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T15:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T18:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T18:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T18:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-10-30T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-30T00:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T02:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-13T02:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T14:26:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T11:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T12:56:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T12:56:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-27T16:05:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T15:59:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000784420236190181 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-SC — 06000394920236240006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL