Ir ao conteúdo

TJPE — 00000046120238175020

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50868cfce2c1c24616b9ce93706fe753dd3c41b115f6f5d5bc536ea5d1359ca4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão em flagrante

Movimentações públicas

2026-05-02T16:27:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-09-09T11:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-02-06T08:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-02-05T16:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-12-04T17:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-12-04T17:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-10-17T10:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-09-14T14:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-09-14T14:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-09-12T22:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-08-01T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-05-23T14:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-02-22T22:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-01-31T16:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-12-21T08:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-11-09T13:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-01-13T11:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-01-11T12:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-01-06T09:15:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-01-06T09:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2023-01-05T12:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2023-01-05T12:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2023-01-05T11:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2023-01-05T07:51:55.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2023-01-04T18:21:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2026-04-24T12:41:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-12-04T17:00:31.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJSE",
      "valor": 300
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-01-05T13:04:27.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2023-01-05T12:04:26.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2026-04-24T12:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-12-04T17:01:28.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
```

2024-01-25T08:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-01-25T08:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-12-21T08:31:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
```
2023-01-26T22:43:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
```

2023-01-24T14:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-01-05T13:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2023-01-05T12:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMG — 06182566520248130000 — Recurso Ordinário · 2024-03-01 · 2 referência(s) em comum
TJGO — 00024152620198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 06551873820228130000 — Recurso Ordinário · 2022-05-06 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 06336221820228130000 — Recurso Ordinário · 2022-05-09 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00158528020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000272320028170920 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-11-28 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000111920258160006 — Notificação para Explicações · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002955820198110044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada