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TJDFT — 00010999120148070018

Classe: Execução FiscalOrgao: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a741ed884bca8b5cc482869eb4865639eb32896cb4c40d10ba2b209799115b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Conclusão (TPU 51)
2026-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-22: Petição (TPU 85)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-16T12:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T11:07:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2014-02-11T11:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T11:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T10:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2014-03-11T17:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2014-03-28T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2014-11-24T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-24T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-28T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-11-28T18:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2014-12-17T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-12-19T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2015-01-27T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2015-01-27T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-08-20T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-08-20T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-08-20T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  }
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2015-08-31T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2015-10-14T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-10-19T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2015-10-19T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-10-19T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-10-19T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-10-19T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2015-10-22T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-12-18T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2017-02-14T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2017-02-14T18:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2017-03-02T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2017-04-05T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2017-06-07T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2017-06-07T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2017-10-24T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2017-10-24T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2018-09-11T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2019-07-01T11:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-08-09T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 59060924620208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 1ª VARA - IUNA
TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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