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TJAM — 02055198020168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 954b7549656cc8acd4ebb5115756394493cd2acb64a5240131dca1a216c2f241

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-19: Definitivo (TPU 246)
2016-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-10: Documento (TPU 581)
2016-06-09: Documento (TPU 581)
2016-06-08: Documento (TPU 581)
2016-06-08: Documento (TPU 581)
2016-06-08: Documento (TPU 581)
2016-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-20: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança indevida de ligações

Ver outros registros do assunto TPU 10598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-20T12:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T12:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T12:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T12:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T12:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T09:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T09:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2016-06-08T10:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T10:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T12:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T11:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T13:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T10:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2023-11-28T13:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2016-05-20T13:16:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-07-19T10:46:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-19T10:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001690220138180051 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJPA — 00002967420138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJSE — 00158668220178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00153246420178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00143919120178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 06021452520158040015 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª TURMA RECURSAL
TJAM — 04738153720248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01629561120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª TURMA RECURSAL

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