Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00341299020148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b4b2441f3381ac8a537de7773005fe485d6dbf0a9789714a664682e5321c8b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00341299020148190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e7b4b2441f3381ac8a537de7773005fe485d6dbf0a9789714a664682e5321c8b. SHA-256 do comentário: e83a7fddb0129afc06eb1ddbfc2ce6f8b50dd74a6853d734d403af344f8cc8c4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-10-08 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-10-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-11-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-11-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:24.656558393Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e7b4b2441f3381ac8a537de7773005fe485d6dbf0a9789714a664682e5321c8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-11
Improcedência (TPU 220)
2022-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-08-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-06-09
Improcedência (TPU 220)
2016-06-09
Conclusão (TPU 51)
2016-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-01T14:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-09-02T14:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-09-08T14:50:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-04-24T17:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-05-05T16:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-05-06T16:39:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-07-16T15:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-08-07T13:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-10-08T16:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2015-11-12T14:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2015-12-02T16:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-01-07T14:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-05-03T15:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-06-09T10:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2022-11-11T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2022-11-11T16:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-10-21T14:49:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-10-21T17:01:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-06-25T16:28:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-06-25T16:28:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-06-26T11:35:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-06-26T11:35:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-17T15:08:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-09-17T15:08:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-09-17T15:30:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-09-17T15:34:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-10-08T16:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2015-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-02-25T19:22:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2016-02-26T10:10:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-06-09T10:57:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
  36. 2016-08-24T15:10:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-07-18T12:46:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-11-11T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2022-11-11T14:03:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2022-11-21T16:23:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.