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Agravo de Instrumento — COVID-19 — TRF5 00000557220214059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2524723817b6572ba2efe9a586a7198d3daf11111cbaa209d987dd0afd271b97

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 2524723817b6572ba2efe9a586a7198d3daf11111cbaa209d987dd0afd271b97
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-12 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-10-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-10-18 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-11-26 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-02-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «COVID-19» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2021-11-26 relativo a «COVID-19»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-01 no assunto oficial «COVID-19»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2022-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-02
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-28
Documento (TPU 581)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26
Conclusão (TPU 51)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-20T10:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-20T12:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  3. 2021-08-03T10:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-08-12T14:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  5. 2021-08-12T14:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  6. 2021-08-28T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-08-28T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-08-28T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-09-07T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-09-09T11:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  11. 2021-10-11T17:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-10-18T16:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  13. 2021-11-25T17:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-11-26T11:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-01-25T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-01-26T13:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2022-01-27T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-01-28T09:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2022-02-01T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-02-01T13:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2022-02-01T13:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-03-02T15:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-08-10T16:57:17.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  24. 2021-10-11T17:15:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2021-10-28T13:01:50.000Z — Adiado (TPU 12203)
  26. 2021-11-10T12:36:41.000Z — Adiado (TPU 12203)
  27. 2021-11-24T13:35:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2021-11-26T11:45:53.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  29. 2022-02-01T13:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.