TRF4 — 00018102120024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd9462b838ce15b2d810d6e01599ce4c96e3a80d051aa409e7231ab50eb66792
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T18:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-10T18:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-29T16:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-14T13:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T18:08:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-31T23:24:36.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-07-29T16:00:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-06-15T13:43:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-15T11:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-26T14:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-17T11:43:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-02T16:41:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-04-10T17:56:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-02-19T15:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-06T14:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-05T18:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-07T14:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-25T10:52:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-09-27T16:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-23T12:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-19T15:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00106778819974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00111422420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00111171120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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