TJPE — 00000045419918171020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b81946eddd9a57566f98b15a308ed1eb18ae7e4b778afd15dd0917be264bec17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-11-21 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Desistência (TPU 463)
- 2021-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-30
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-08-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1991-11-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2006-11-23T07:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-01-31T10:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-11-11T19:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-09T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-10-18T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-19T18:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-24T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-05-23T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2020-08-19T09:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-30T22:05:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-06-30T22:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-30T22:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-30T22:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-21T13:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-04T12:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-16T08:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-07T13:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-01-29T10:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-06T08:31:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2010-08-10T10:48:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-08-14T10:02:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-24T10:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-18T13:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23T14:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-30T22:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12T17:58:55.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-06-07T13:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08028965620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPR — 00000159120218160169 — Carta Precatória Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00004819720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09002155520198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09021337020148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00001597720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09003747120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJDFT — 00226509320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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