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TJCE — 00290544520168060151

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c53fbdc8de26bc9f2772aaeae632ca75fe266d7ee1b89d8cd4204023605200ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-22 a 2024-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-27: Definitivo (TPU 246)
2024-03-27: Documento (TPU 581)
2024-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-27: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Petição (TPU 85)
2024-01-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-10-30: Conclusão (TPU 51)
2023-04-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13: Remessa (TPU 123)
2022-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-28T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T17:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-13T21:58:51.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-04-18T11:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-11T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-09-05T08:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-19T10:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-05-29T10:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-06T11:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-03-21T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T09:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-09T13:42:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T10:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T09:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-06T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-22T20:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-10-29T10:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T23:53:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T17:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T14:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-05-26T06:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-04T07:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-27T11:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-01-15T15:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-03-06T15:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-09T09:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T13:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-11T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-11-22T21:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-13T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2021-10-31T00:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-03-27T11:47:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2024-03-27T11:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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